12 de outubro de 2013

Audiência pública ou Comício?

Ontem tivemos uma “audiência pública” sobre o maior problema que acomete nossa cidade: a violência!! Então, o que é e qual a função de uma audiência pública?? 

A audiência pública está fundamentada no princípio constitucional do exercício de direito da soberania popular, que está elencado no art. 1º, parágrafo único, da CF/88 que prevê: “TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE PELOS SEUS REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO”. Com isso, podemos dizer que a audiência pública é um mecanismo que temos para APRESENTAR PROPOSTAS, REIVINDICAR DIREITOS, EXIGIR A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, bem como a tomar ciência de fatos ou medidas adotadas ou a serem adotada pelas autoridades públicas. É pra isso que serve uma audiência pública!! No dia de hoje, tivemos uma audiência pública sobre a (IN)segurança pública, sobre a violência que está exterminando com a vida de vários jovens na nossa cidade e que deixa grande parte da população trancafiada em suas residências. Como cidadã e macaibense, fui fazer a minha parte. 

Já que o Art. 144 da CF/88 diz: ”A segurança pública, dever do Estado, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS”; esse artigo tão frisado pelos políticos e entes da segurança pública na audiência pública. Mas fiz questão de retirar-me antes do final...pelos simples fato de que o presidente da mesa, o Sr. Gerson Lima, tentou “regrar o tempo” de direito a fala dos cidadãos, engraçado que os políticos falaram, falaram, falaram e falaram...das 16:30 até as 18 horas...fizeram sua propaganda política partidária, falaram das suas “ações”, das qualidades de uns com os outros...quase um comício! Mas quando chegou a melhor hora, aquela em que o povo pode se pronunciar, falar dos problemas vividos por causa da insegurança, falar as verdades diante dos seus “representantes”, o direito foi cerceado pelo presidente da mesa Sr. Gerson Lima. 

Quando os jovens falaram da responsabilidade/culpa da situação que vivemos na nossa cidade, culpando as gestões que deixaram a nossa cidade chegar a esse ponto, por falta de investimentos nas políticas públicas que combatem, a longo prazo todo esse tormento, como investimentos na educação, na cultura, na qualificação da mão de obra, investimento que aumentem as vagas de emprego para os nosso cidadão...enfim, tudo aquilo que melhore a qualidade de vida da população, eles foram “cortados” da fala, foi cerceado esse direito. Pra que audiência pública se o povo não pode falar, não pode expressar a sua indignação com a realidade vivida em Macaíba diretamente aos culpados por isso?? 

Na próxima vez, avisem a população que é um “comício” e não uma audiência pública!

Por Jéssica Macedo
Foto: Rômulo Estânrley