20 de novembro de 2013

Agricultor, cobra destinação de recursos do orçamento municipal para criação de Fundo Municipal da Agricultura Familiar



Na Câmara Municipal de Macaíba, dia 19, aconteceu a Audiência Publica sobre o Plano Plurianual do município. Na oportunidade, estiveram presentes os diversos segmentos da sociedade macaibense, observando e propondo recursos e ações para inserir na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.

Na ocasião, o representante do projeto de Assentamento Reforma Agrária, Eldorado dos Carajás, José Francisco (Zeca), reivindicou a inclusão de recursos no orçamento, para a criação de um fundo municipal da Agricultura Familiar, com a finalidade de promover ações de planejamento e construir o Desenvolvimento Rural Sustentável e solidário. O município de Macaíba está situado em região de semiárido, dispõe de uma população estimada em 75.548 habitantes, dados do IBGE/2013, com 30% dessa população, distribuídas em trinta e nove comunidades rurais, sete Assentamentos de Reforma Agrária, além dos vários acampamentos instalados, algo que revela o grande potencial agropecuário da zona rural do município de Macaíba.

De acordo com, José Francisco, não se pode imaginar a existência da cidade, sem a produção de alimentos, “Se o campo não planta a cidade não janta,” enfatizou. Agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a mesa da população, só para se ter uma idéia, do total de feijão que chega a mesa da família brasileira, 70%, é proveniente da agricultura familiar, (Censo agropecuário/2006). Sem o incentivo as famílias camponesas, no tocante ao cultivo de alimentos, os vereadores não terão o que comer. Portanto, é necessário maior atenção para agricultura, garantia da segurança alimentar e o desenvolvimento rural.

Vale lembrar que a luta dos diversos movimentos sociais em defesa da agricultura familiar e enfrentamento a pobreza rural, foram importantes para desencadear políticas de fortalecimentos da agricultura familiar, Como é caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Garantia Safra, projeto de 1 milhão de cisternas, Habitação Rural, Bolsa Família, entre outras ações desenvolvidas pelo Governo Federal nos últimos dez anos, destaque para Lei 11.947 de junho de 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar que determina que pelo 30% dos recursos destinados para compra da alimentação sejam comprados da agricultura familiar. Porem, é fundamental que o Estado e principalmente a prefeitura de Macaíba assegure as condições para implementação dessas citadas, e outras políticas que possam ser desenvolvidas pela própria gestão municipal.

Sendo assim, as famílias que habitam no mundo rural, reivindica da Câmara Municipal a aprovação do Fundo Municipal da Agricultura Familiar na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, conforme os procedimentos , previsto no Estatuto da Cidade. Por respeito e uma vida digna no Campo.

Jair Macêdo
Educador popular em Economia Solidária
Colunista  do Blog Cidadão Macaibense
Fala do agricultor José Francisco (Zeca)