11 de novembro de 2013

Os vereadores de Macaíba não conseguem debater e votar o Orçamento Municipal



Há pessoas que entram para política partidária simplesmente para legislar em causa própria, transformando as suas ações, que deveriam ter um caráter republicano, uma constante fonte de renda e satisfação pessoal, gozando dos benefícios que só o poder do mandato político o confere. Outorgado pelo povo? Bom! Dizem que “todo poder emana do povo”. Pois bem, esta realidade foi explicita na ultima sessão da Câmara Municipal de Macaíba. 

Diante do Caos promovido pelos governos PROSDEMOTUCANO, protagonizados por Rosalba no RN e Fernando Cunha em Macaíba, no tocante as políticas publicas, a Câmara Municipal de Macaíba, presidida por Gelson Lima (PROS), a quase um ano, não consegue Executar uma das suas principais função: Discutir e votar o Plano Plurianual, algo que deveria ter acontecido no inicio da legislatura de 2013. O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal de 1988 e destina-se a organizar e viabilizar a ação governamental para além de um ano fiscal, possibilitando a execução de um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo. 

Ocorre que, até agora as sessões da Câmara tem se pautado pelas disputas de interesses corporativos e, esquecido os grandes debates, que poderiam fazer a diferença para construir o desenvolvimento da cidade Macaíba. Recentemente, atendendo uma demanda social, o Presidente do
PT de Macaíba, Professor João Marques, com base nas determinações jurídicas, solicitou uma audiência publica, sobre a discussão e aprovação do PPA 2013- 2017. A presidência da Câmara reconheceu a importância da solicitação. No entanto, na ultima sessão do dia 07, que deveria ter ocorrido apreciação do documento pelos vereadores, não aconteceu, tampouco foi discutido, ou encaminhada as propostas das datas para audiência publicas, sob a luz da discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária -LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Macaíba tem um parlamento paralisado, refém dos interesses do executivo, e ou, grupos econômicos. Afinal, quem eles representam? É necessário questionar os inquilinos da “casa do povo”.

A partir desse contexto, o movimento social de Macaíba, fará sua primeira Assembleia Popular na frente da Câmara municipal, nesta quinta-feira (14/11) as 17:00, com o objetivo de reivindicar dos vereadores a implementação do orçamento participativo para Macaíba. A participação popular é fundamental para viabilizar o processo democrático e ampliar a representatividade dos segmentos mais frágeis da sociedade. É preciso, ouvir as vozes das ruas e viabilizar outros instrumentos de representação e participação popular. 
Por Jair Macedo
Site Cidadão Macaibense