19 de dezembro de 2013

A luta não parou com a votação de ontem na Câmara Municipal de Macaíba


O movimento social macaibense obteve uma importante vitória na quarta-feira passada, dia 18 de dezembro de 2013. Podemos atribuir a esta vitória como presente de natal oferecido pelos vereadores a população. É claro que esta vitória precisa ser monitorada e acompanhada de perto pelo movimento social. Caso contrário, do jeito que foi feito no ano de 2012, onde foram aprovadas emendas para o orçamento de 2013, serão feitas manobras e nada será implantado.

Agora todos os membros das entidades que pleitearam emendas devem ficar atentos, pois é neste momento que o grupo que não deseja  mudança, poderá operar. Para tanto devemos ficar de olho nos seguintes passos que se sucedem após aprovação de leis orçamentárias no país:

Passos para acompanhamento:
1 – É preciso garantir que as emendas votadas por unanimidade pelos vereadores, sejam todas incluídas no orçamento 2014 encaminhado pelo Prefeito. Para isso, se faz necessário que uma equipe técnica da Câmara Municipal possa incluir as emendas aprovadas remanejando com os recursos propostos pelo prefeito. As emendas aprovadas não podem ser acréscimo ao orçamento proposto. Mas sim, Incluídas com remanejamento dos valores existentes no Projeto de Lei em discussão. Para tanto, devem ser subtraídos certos valores encaminhados pela Prefeitura e incluídas as emendas propostas, mantendo o valor do orçamento em discussão;

2 – Após este trabalho de readequação de valores, deve ser encaminhado ao Prefeito;

3 – Ao Prefeito caberá vetar ou não, caso encaminhe veto, deverá ocorrer nova mobilização social para lotarmos a câmara novamente e sensibilizarmos os vereadores a quebrar o veto do prefeito;

4 – Quebrado o veto e promulgadas as leis PPA e LOA – Plano Plurianual e Lei orçamentária, respectivamente, deveremos montar um movimento na cidade, em cada grupo que participou deste momento, para fazer acontecer o planejado nas leis orçamentárias. É neste momento que aumentará significativamente o nosso papel como atores diretos da cidadania plena. Teremos muita luta;

5 – Cada grupo social, a partir da sanção ou promulgação da lei, deverá ter cópia da Lei Orçamentária Anual 2014 e do PPA – Plano Plurianual 2014 a 2017. De posse destes documentos, começaremos a cobrar do Prefeito as obras, as ações e os projetos pensados. A implantação destas agendas construídas no orçamento 2014 e no PPA,  vai depender de nossa luta e organização social.


Além destas emendas foi aprovado um conjunto de demandas oriundas das associações comunitárias Campo das Mangueiras, Campinas, Monte Líbano, Morada da Fé, Manoel Dias, da Associação Carnavalesca de Macaíba e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Macaíba.

João Marques
Presidente do PT