31 de janeiro de 2014

Vereadores são submissos aos interesses do poder executivo



A democracia liberal traz consigo a teoria da separação e autonomia dos poderes, idealizada pelo filosofo Francês, Montesquieu (1689-1755). A ideia de que o poder deve ser controlado pelo próprio poder pressupõem que aconteça dialogo, interação de cada poder constituído, onde Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam interagir, porem com posições autônomas.

Entretanto, na pratica, o conjunto das relações políticas construídas, a base do sistema político e a forma como alguns “representantes do povo” ascendem ao poder, não permitem que as ações do parlamento como espaço legítimo de representatividade, atendam os interesses da sociedade. Nos municípios, por se tratar de um espaço sócio-territorial, onde as instituições publicas, estão mais próximas e as ações são sentidas nas relações do cotidiano, é possível perceber os resultados das conseqüências do mercado de votos, alem da submissão dos vereadores ao prefeito, algo que compromete o caráter do parlamento municipal. Na cidade de Macaiba, o prefeito Fernando Cunha, havia vetado as emendas apresentadas pela população, no mês de dezembro de 2013, com objetivo de inserir no Plano Pluri Anual (2014-2017) e na Lei Orçamentária Anual-LOA.

No dia 28 de janeiro, a Câmara Municipal convocou uma sessão extraordinária, as 10 da manhã, para apreciação do veto. Eles poderiam derrubar o veto, porem, o povo assistiu os interesses coletivos serem negados, para satisfazerem os desejos do Executivo. Que reflexão pode-se fazer desse acontecimento? As sessões marcadas, 10:h00, revelam por parte dos vereadores, o desejo da não participação popular, ao mesmo tempo em que o prefeito tenta calar os movimentos, perseguindo, ou tentando comprar os críticos da gestão; Na pratica, os interesses corporativos, e/ou econômicos são maiores que o pensamento republicano de atender a população; A submissão dos vereadores, contrariam e, põe em risco princípios democráticos; São autoritários diante do povo que os elegeram, porem, rastejam diante do poder executivo, em troca benefícios.

Com tudo isso, o povo foi mais uma vez usurpado dos seus direitos, onde seus “representantes” legislam em causa própria. E o município Macaíba? Vale aqui lembrar o poeta; dorme parte da população tão distraída, sem perceber que estão sendo subtraídos por tenebrosas transações. Para lembrar, apenas dois vereadores defenderam as emendas da população, foram: Edvaldo Emidio e Luizinho Soares.

Por Jair Macêdo
Colunista do Cidadão Macaibense.