17 de fevereiro de 2014

Da Lama ao Caos: O governo municipal precisa promover condições humanas para “crias de rua”



Apesar dos avanços das políticas do Governo Federal, especialmente nos últimos dez anos, com programas de inclusão social, geração de renda e dinamização econômica em todo o país. Informações do PNAD dão conta que em mais de dez anos, as famílias em condição de extrema pobreza no Brasil reduziram em 10,5% ao ano, o que corresponde um total de 63%, no período. Apesar disso os problemas sociais, são ainda uma marca nítida da estrutura societária, que se constituiu nossa nação. Entre a Casa Grande e Senzala.

Para minimizar os problemas que vem desde da nossa formação, enquanto Estado. O Governo Dilma sancionou a Lei Federal no nº 12.435/2011, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para acompanhar a situação das 16 milhões de famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza. Com a aprovação da Lei, o SUAS, antes colocado como uma orientação para os municípios, passa a ser de observância obrigatória para os órgãos gestores, bem como para os operadores do direito. A medida poderá contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e para a garantia de direitos dos usuários. O sistema irá proporcionar proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e as populações em situação de risco como as pessoas que utilizam a rua para moradia, bem como a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, além de integração ao mercado de trabalho.

Em todo o país, principalmente nas regiões metropolitanas, é possível observar moradores de rua caminhando de um lado para o outro, sem saber para onde ir. Estas pessoas precisam de maior atenção dos governos, principalmente, nos municípios, onde as Secretarias de Assistência Social precisam promover ações que oportunizem portas de saída da miséria, das ruas e que possibilite entrada para cidadania, conforme prevê a constituição de 88, Portanto, é necessário que SUAS seja plenamente executado para assegurar as políticas de direitos básicos inerente a condição humana.

Em Macaíba, é muito comum encontrar pessoas desprovidas de visibilidade das autoridades municipais, vivendo sem condições mínimas de humanidade. São moradores de rua, que precisam de atenção governamental do município. O documentário produzido pelo Antropólogo Francisco Sales, expõe a situação de vida dessas pessoas e revela o descaso das autoridades públicas, em face a situação.

Colaboração:
Jair Macêdo _ Colunista do Cidadão Macaibense
Francisco Sales _ Professor e Antropólogo

Veja no link a seguir o documentário que aborda o assunto. Foram entrevistas 10 pessoas que vivem e dormem nas ruas da cidade: CRIAS DE RUA