10 de abril de 2014

A prefeitura de Macaíba não tem ações que fortaleçam os programas sociais existentes: Inclusão social de catadores de materiais recicláveis, Preservação Ambiental e Ações Economicamente Sustentáveis.


O atual modo produção promoveu historicamente o crescimento da indústria, a partir do desenvolvimento das novas matrizes tecnológicas para o aumento da produção, embasado no acelerado estimulo ao consumo de massa, algo que posiciona no centro das questões a economia de mercado.

Neste contexto, pode-se afirmar que vivemos em uma sociedade voltada para consumo, onde o poder econômico de obter mercadorias, na maioria dos casos, se sobrepõe as necessidades das condições humanas e garantias de direitos básicos, constitucional, daqueles que não foram incluídos no processo  de produção e do consumo. Isto revela uma sociedade que exclui seus cidadãos de condições dignas de vida, porque lhes falta o essencial, Educação, Moradia, Emprego, entre outros direitos sociais básicos.

Sendo assim, o crescimento da produção e a introdução das matrizes tecnológicas cada vez mais rápida, o elevado consumo sem  considerar a importância de uma política de responsável,   tem pressionado e causado danos ambientais e sociais com alta produção de lixo,  sendo um problema da sociedade moderna.


Vale destacar, o modelo do processo de urbanização brasileiro ocorrido ao longo do tempo, algo que concentrou a população  em aglomerados urbanos e regiões metropolitanas, além  do surgimento dos pólos industriais que impulsionou uma serie de problemas relacionados a questão socioambiental. Faltaram outras ações de saneamento e tratamento adequado, só discutido e passando  por um processo de amenização nos últimos dez anos.

Não se tem noticia de planos de gerenciamento dos resíduos sólidos na região metropolitana de Natal. Em Macaíba, cidade da região metropolitana, contendo um dos Parques industriais em seu território, não dispões de ações da gestão municipal que visem o tratamento adequado dos resíduos que poderiam ser reciclados. De acordo com informações dos trabalhadores da limpeza, o destino final é o aterro sanitário, situado em Ceará – Mirim.

Por outro lado, tem sido cada vez mais comum na paisagem macaibense, moradores que não dispõe de renda, ou que vive do repasse de programas sociais, catando materiais recicláveis, porem se expondo ao risco de problemas de saúde por não ter equipamento adequado, ao passo que também não há uma seleção desse material, tampouco, incentivo para que aconteça separação dos resíduos sólidos.

O material reciclado é posto na rua, junto com outros resíduos que deveriam ser separados. Notadamente, o numero desses agentes de limpeza tem aumentado bastante, numa ocasião perguntei a um deles onde vendem os produtos recicláveis? A resposta foi: “a gente junta de casa em casa separa e vende para uma pessoa leva para fora do estado”. Estes são cidadãos que estão desprovidos de direito ao trabalho.

Diante dessa realidade, o governo municipal poderia pensar ações de inclusão produtiva, agregando a outros programas sociais que o Governo Federal promove no município de Macaíba. Nesse contexto, a emergência de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com Plano de Gestão Municipal dos Resíduos seria uma experiência pioneira na região. Poderia ser um modelo para os demais municípios.

Estas ações teriam que envolver governo e sociedade civil, com seus variados setores que tenham responsabilidades sobre os temas: meio ambiente, educação e assistência social, além de amplo processo de mobilização social para dialogar sobre a questão, referente a coleta seletiva e todo um arranjo produtivo que essa ação envolve.

As autoridades governamentais precisam entender a reciclagem reduz o impacto sobre o meio ambiente, tendo em vista que limita a retirada de terminada matéria prima da natureza. Além disso, pode ser uma forma de geração de emprego, ocupação e renda para as famílias que fazem esta coleta de material reciclado.

Seria necessário organizar e conhecer os sujeitos da ação que trabalham com coleta, possibilitar cursos de qualificação sobre educação ambiental, organizar cooperativas, tornando um trabalho qualificado e reconhecido, sendo porta de entrada para cidadania, melhorando as condições vida dos macaibenses, principalmente, dos beneficiários que vivem única e exclusivamente, com o repasse do Programa Bolsa Família. De acordo com o Portal da transparência do Governo Federal, em 2013, foram repassados R$ 16.588.116,00, para cidade de Macaíba, o que significa, recursos que chegam para aquecer a economia local e melhorar as condições vida das famílias mais humildes, elevando os indicadores sociais da cidade.

É preciso construir caminhos que oportunizem portas de entrada para cidadania e autonomia de centenas de macaibenses que complementam a renda, coletando aquilo que o consumo exagerado produz. Além disso, o desconhecimento e falta de sensibilidade do governo local não permite reconhecer que pode ser um potencial para geração de renda e garantia de uma cidade ambientalmente correta, socialmente justa economicamente sustentável para com seu povo. É preciso pensar a gestão e observar o município de forma integrada pensar a cidade a cidade numa perspectiva de futuro, considerando o bem estar das futuras gerações.

Observar as ações que o governo Federal tem realizado com as conferencias para ouvir a população, a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele visa articular os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais.

O governo Federal estar fazendo sua parte no tocante as políticas sociais, em 10 anos 36 milhões saíram da pobreza extrema. Vale destacar que o programa Bolsa Família comemorou 10 anos, reconhecido como maior e melhor programa de transferência de renda do mundo. Recentemente, recebeu um premio, considerado o Nobel Social, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça. A gora é necessário que estados e municípios façam a sua parte e respondam os desejos da população.

Por essa razão falar de desenvolvimento é posicionar no centro do debate o ser humano, suas condições de vida e as formas de relação com meio ambiente. Assim cabem algumas perguntas:

Com qual objetivo e para quem se adotam determinados modelos de desenvolvimento? Existe algum programa social do município? A quem beneficia este modelo de desenvolvimento da cidade de Macaíba?

A gestão municipal precisar responder as demandas, resultado do crescimento econômico, porem deve executar ações sociais para amenizar os efeitos de uma gestão voltada para concentração de riqueza, gerando pobreza e exclusão de quem mais precisa dos serviços da gestão pública. Seus cidadãos.

Jair Macêdo
Colunista do Cidadão Macaibense.