15 de abril de 2014

Moção de Apoio Aprovação do Conselho Municipal de Juventude e Plena Execução do Programa Juventude Viva de Macaíba

Documento
Nós, jovens macaibenses, participantes da Rede Juventude Viva do RN, presentes na reunião da Rede, fruto do IV Seminário sobre Realidades Juvenis, realizado em Natal em Novembro de 2013, no Centro Marista de Juventude. Vimos através deste documento socilitar a gestão municipal de Macaíba a promulgação da lei que cria o Conselho Municipal de Juventude e a plena execução do Programa Juventude Viva.

De acordo com dados do censo do IBGE 2010, Macaíba conta com uma população de 69.467 habitantes. Desse total, 20.000 são jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, conforme os critérios do Estatuto Nacional da Juventude, o que significa um percentual correspondente a 28,8% dessa população. 

Contudo, não existem políticas públicas voltada para a juventude macaibense na sua complexidade.  Atualmente, a cidade passa por uma onda de violência e extermínio dessa categoria social, onde a grande maioria das vitimas são jovens, ao passo que também é bastante significativa a autoria de crimes cometidos pelos jovens, desprovido de políticas publicas de prevenção as drogas e a criminalidade.

Recentemente, a Prefeitura municipal de Macaíba através do Prefeito, o Sr. Fernando Cunha, assinou o Decreto de adesão ao Programa Juventude Viva. A adesão foi consolidada através da publicação do Boletim Oficial do Município, Ano IV – Nº 541, de 27 de fevereiro de 2014. Porem, até o momento não ocorreu nenhum avanço na sua execução.

Diante desse contexto de violência e extermínio sofrido pela juventude da cidade, O prefeito de Macaíba vetou o Projeto que Cria o Conselho Municipal de Juventude. Propositura da Vereadora Katia Senna.

Neste sentido, a juventude de Macaíba e demais participantes da Rede Juventude Viva do RN requer a promulgação da Lei que cria o Conselho Municipal de Juventude e a plena execução do Programa Juventude Viva em Macaíba.

Natal/RN, 12 de abril de 2014