12 de junho de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA PARA ESCOLHA DE ESTUDANTES, TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização da Educação de Macaíba, com atuação jurídica nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. João Marques Lino da Silva, CONVOCA através do presente edital, todos os estudantes da rede básica do Município de Macaíba, inscritos e devidamente frequentando a sala de aula no ano de 2014, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, nos turnos matutino e vespertino, sendo no primeiro, a partir das 09 horas e no segundo turno, a partir das 14 horas. com a seguinte ordem do dia:

1- Apresentação de relatório de situação da participação dos estudantes da educação básica no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização da Educação de Macaíba;

2- Apreciação e escolha de membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização da Educação de Macaíba;

3- A inscrição dos estudantes candidatos ao processo em questão deverá ocorrer no momento da assembleia, que se realizará dentre os estudantes devidamente inscritos e homologados pela Diretoria Executiva do referido Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização da Educação de Macaíba;

4- Somente poderão ser candidatos, os estudantes matriculados e devidamente em sala de aula, sendo necessário para tal comprovação se fazer presente com declaração da escola comprovando esta habilitação;

6- É vedada a participação de estudantes menores de 14 anos, ficando a sua participação através de seus pais, em fórum especifico conforme legislação em vigor;

7- A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira e segunda convocação às 09 horas e 14 horas, respectivamente, com a presença da estudantes habilitados para atender a dimensão organizativa do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização da Educação de Macaíba.

Macaíba(RN), 11 de junho de 2014.

João Marques Lino da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização da Educação de Macaíba