16 de junho de 2014

Justiça determina que 90% dos ônibus circulem em dias de jogos da Copa

Foto: Via blog Jarbas Ferreira
Nos dias da Copa do Mundo em Natal, os rodoviários são obrigados a disponibilizar o mínimo de 90% da frota de ônibus da capital. A decisão é do desembargador Carlos Newton Pinto, do Tribunal Regional do Trabalho. Com isso, a frota de ônibus em Natal, que está reduzida devido á greve, deve ser reforçada antes e depois da partida de hoje (16), entre Gana e Estados Unidos, na Arena das Dunas.

Na decisão, o desembargador acatou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) levando em consideração a Lei Geral da Copa, que responsabiliza a União em caso de algum acontecimento que prejudique o andamento dos jogos. Com a determinação judicial, além da multa diária de R$ 100 mil, o Sindicato dos Rodoviários (Sintro) também pode ser responsabilizado caso alguém acione a Justiça devido à falta de transporte para os jogos.

Com a decisão, o Sintro é obrigado a disponibilizar 90% da frota quatro horas antes e quatro horas depois do jogo, marcado para as 19h. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) será a responsável pela fiscalização sobre cumprimento da medida.

Além dessa decisão, também está mantida a determinação de que 50% da frota circule diariamente, com 70% nos horários de pico.

Fonte: Tribuna do Norte