18 de junho de 2014

Prefeito de Macaíba, Dr. Fernando, se nega a apresentar ao Conselho do Fundeb os gastos de 25% usados na educação

A afirmação que a educação brasileira passa por crises constantes é verdade. Inclusive de financiamento. O debate precisa ser aprofundado e construido a luz de uma reflexão mais técnica e sem o ranço da ideologia burguesa. Para começar a fortalecer o debate é importante citar a questão dos 25% da receita que cada município deve usar para educação. Estou presidente do Conselho do Fundeb em minha cidade e tenho acompanhado este debate.

O Prefeito do Município de Macaíba, alega que gasta mais de 25% da receita com a educação. A afirmação dele é feita inclusive em documentos oficiais. No entanto, quando solicito a documentação que comprova tais gastos. Ele se nega alegando que não é de minha competência acompanhar tais gastos. Não sendo de minha competência, hoje presidente do Fundeb, fundo da educação básica, é de quem? E todo cidadão não deveria ter acesso a tais documentos? E porque se nega? É sigiloso? Não é público? Fico muito preocupado com atitudes de prefeitos como o nosso!

E pergunto a quem tanto reafirma que os municípios não dispõe de condições de manter a educação: Se não dispõe porque não são transparentes? Será que os teóricos que tanto defendem esta tese já tiveram acesso as contas de algum município? Ou falam só por querer afirmar?

Por João Marques
Presidente do Conselho -  Fundeb