6 de novembro de 2014

Chegando atrasado: Oficina de Política Cultural não discute Orçamento Municipal

Créditos: Márcio Lucas
Ontem, quarta (5) as 14h, na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), aconteceu uma das reuniões promovida pela Secretaria Municipal de Cultura coordenado pelo assessor, Jacob Marto sobre o Sistema Municipal de Cultura.

De acordo com informação da Secretaria o evento teve como objetivo, esclarecer, debater e promover políticas públicas para a cultura local. A atividade contou com a presença majoritária dos artesões da cidade.

Uma constatação clara, marcada na referida reunião, é que não havia uma relação direta com o debate das audiências públicas que ocorrem por força da Lei 10.257/2011 que obriga a Câmara Municipal realizar consulta a população para inserir emendas no orçamento municipal 2015. Sem as propostas direcionadas aos temas, nada de recursos, apoios e incentivos para os grupos culturais da cidade.

O que fica explicito, é que a Secretaria Municipal de Cultura anda na contramão do que acontece na Câmara e suas relações travadas com o gabinete do Prefeito. Uma vez que não houve nenhuma proposta de inclusão de emendas dos artesãos e outros segmentos, no orçamento publico da cultura.

Ficamos perguntando aos nossos silenciosos botões, por que fazer a prefeitura convidar um segmento da sociedade para falar sobre o plano e sistema municipal de cultura, sem que tenha sequer chamado a população para debater e receber propostas de emendas, criação do Conselho Municipal de Cultura, alem do Fundo de apoio aos artistas macaibenses.

Vejam, o mesmo governo que ainda não realizou as condições para implementação da política cultural, chama os grupos afins, para conversar sobre o sistema municipal. Como assim? Se o orçamento será votado e caso não seja ouvida e recebida às propostas da população, como se realizará as atividades que tanto prometem? Sem orçamento? Ficam apenas perguntas sem respostas, parece que não existe uma sintonia entre entes do próprio governo.

Atenção população é preciso acompanhar a aprovação do orçamento, a quem ele beneficia. O executivo não terá dificuldades de aprovar suas propostas, sabendo que o prefeito tem ampla maioria na Câmara. Então fica a dica: Não haverá investimentos, se não houver aprovação de recursos destinados aos segmentos culturais da cidade. Fora a isso são palavras ao vento.

A próxima audiência pública será dia 11 de novembro de 2014, as 11h, na Câmara Municipal.

Por Edíjos Brasil