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| Antes da votação, deputados que criticam o projeto de lei fizeram um protesto ao erguerem a carteira de trabalho, em referência à precarização dos direitos trabalhistas. |
Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou texto do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA). O projeto da terceirização segue agora para o Senado, onde pode sofrer mudanças.
A emenda foi aprovada com apoio de partidos
como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros,
enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à
proposta. O PT ainda tentou apresentar emenda para que fosse votado,
separadamente, o trecho que trata da questão de "atividade-fim", mas o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que isso não era
mais possível porque o texto estava atrelado à emenda do deputado
Arthur Maia.
Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a
emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de
uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma
empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.
Fonte: www.cartacapital.com.br
