Blog Acorda Macaíba: Na
terça-feira, 24 de junho de 2015, ocorreu na Câmara Municipal de Macaíba, a
votação do Plano Municipal de Educação. A bancada de oposição ao Prefeito
Fernando Cunha apresentou um conjunto de emendas para garantir na Câmara Municipal de Macaíba que garantiam direitos sociais, entre estes direitos
apresentados, estavam o respeito a diversidade cultural e sexual e a defesa da
questão de gênero. Foi também apresentado pelos vereadores de oposição, Kátia
Sena, Edivaldo Emídio e Luizinho, emendas que reorganizavam o processo eleitoral
para escolha de diretor e a inclusão do Conselho Municipal de Educação como um
órgão que acompanharia o Plano Municipal de Educação na sua dimensão de
monitoramento.
No entanto, os vereadores que defendem o Prefeito Fernando Cunha
reprovaram as emendas e ainda colocaram uma nova emenda ao Plano em debate,
tirando a obrigatoriedade de fazer as eleições diretas para diretor no próximo
ano e garantindo que as eleições sejam feitas com a “comunidade em geral” e não
com a comunidade escolar. Quando perguntado por nossa reportagem sobre esta
dimensão, o professor João Marques, que é membro do conselho do Fundeb e um dos
articuladores do debate da educação em nossa cidade, ele enfatizou que "tal
emenda apresentada pela base aliada do prefeito Fernando Cunha está
completamente errada”, segundo o professor o termo correto seria “COMUNIDADE
ESCOLAR”, pois é só a comunidade escolar que conhece que profissional pode
administrar aquela referida escola”.
O Profº João Marques ainda afirmou que
deverá ser feita uma reunião com as mulheres e o movimento dos direitos humanos
na cidade para debater esta questão do Plano Municipal de Educação ter tirado
de suas diretrizes, os direitos sociais conquistados ao longo da história
brasileira. Lembrou ainda, que tal dimensão é “inconstitucional e é passível de
mudanças em breve, dependendo da articulação popular”.
