FERNANDO CUNHA E SUA BASE ALIADA REPROVAM VÁRIOS DIREITOS SOCIAIS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Blog Acorda Macaíba: Na terça-feira, 24 de junho de 2015, ocorreu na Câmara Municipal de Macaíba, a votação do Plano Municipal de Educação. A bancada de oposição ao Prefeito Fernando Cunha apresentou um conjunto de emendas para garantir na Câmara Municipal de Macaíba que garantiam direitos sociais, entre estes direitos apresentados, estavam o respeito a diversidade cultural e sexual e a defesa da questão de gênero. Foi também apresentado pelos vereadores de oposição, Kátia Sena, Edivaldo Emídio e Luizinho, emendas que reorganizavam o processo eleitoral para escolha de diretor e a inclusão do Conselho Municipal de Educação como um órgão que acompanharia o Plano Municipal de Educação na sua dimensão de monitoramento.

No entanto, os vereadores que defendem o Prefeito Fernando Cunha reprovaram as emendas e ainda colocaram uma nova emenda ao Plano em debate, tirando a obrigatoriedade de fazer as eleições diretas para diretor no próximo ano e garantindo que as eleições sejam feitas com a “comunidade em geral” e não com a comunidade escolar. Quando perguntado por nossa reportagem sobre esta dimensão, o professor João Marques, que é membro do conselho do Fundeb e um dos articuladores do debate da educação em nossa cidade, ele enfatizou que "tal emenda apresentada pela base aliada do prefeito Fernando Cunha está completamente errada”, segundo o professor o termo correto seria “COMUNIDADE ESCOLAR”, pois é só a comunidade escolar que conhece que profissional pode administrar aquela referida escola”.

O Profº João Marques ainda afirmou que deverá ser feita uma reunião com as mulheres e o movimento dos direitos humanos na cidade para debater esta questão do Plano Municipal de Educação ter tirado de suas diretrizes, os direitos sociais conquistados ao longo da história brasileira. Lembrou ainda, que tal dimensão é “inconstitucional e é passível de mudanças em breve, dependendo da articulação popular”.