14 de julho de 2015

A INTERFACE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E O SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVA

Por Dr. Josiano Macedo de Lima

O sistema público e universal de saúde brasileiro-SUS já completa 27 anos de história, sempre em busca por sua de fato concretização, no entanto não se podem deixar de fora dessa análise às conjecturas políticas de cada momento da república após constituinte de 1988 a partir da legalização do SUS, oficializando a saúde com direito do povo e dever do Estado com as leis 8.080 e 8.142/92 a partir daí de fato o povo brasileiro alcançara uma grande vitória, faltava-lhe seguir se fortalecendo e concretizando na vida das pessoas; o SUS é construído nas efervescências das lutas democráticas dos anos 80, a 8ª Conferencia Nacional de Saúde, foi o espaço que uniu todos em defesa de uma saúde pública-(Movimento sanitário, movimentos populares e gestores sensibilizados); é por esta razão que o projeto SUS traz em si princípios populares de inclusão social e erradicação das desigualdades na saúde, os princípios doutrinários do SUS são: Universalidade, Equidade e Integralidade que em dependência do modelo político/econômico de Estado em vigor terá viabilidade ou não em sua praticidade.

O Brasil um país de dimensão continental com um sistema de saúde universal que tem princípios organizativos para responder aos doutrinários, a interiorização do SUS, ou seja, os serviços públicos de saúde deverão chegar a todos as regiões e comunidades mesmo no mais distante e de difícil acesso do centro, este sendo um desafio histórico do SUS, mesmo com a criação da estratégia em Saúde da Família-ESF, na qual tem sua origem no ceará com o Programa de Agente Comunitário de Saúde-PACS nos anos 90, a ESF vem fazer parte da reestruturação do SUS visando à interiorização tendo como lupa os princípios doutrinário, se inicia a experiência concreta a partir do interior do ceará (1998), porém com as dificuldades encontradas nos municípios como exemplo: a não fixação de médicos nas UBS fomenta-se um verdadeiro leilão desse profissional, não cumprindo a proposta de vinculo da equipe com a comunidade e, portanto não resolvendo a necessidade da população nem da gestão do SUS. Este ano o Programa Mais Médicos para o Brasil completam dois anos de existência a luz da 15ª Conferencia Nacional de Saúde, onde a disputa ideológica de modelo de saúde está em pauta; com projetos de leis que destrói o SUS e a concepção de saúde pública no Brasil.

O PMMB surge a partir da necessidade do SUS responder mais uma vez os seus princípios doutrinário e em especial o organizativo de interiorização, após debates realizados com prefeitos e o CNS, - este último como ferramenta do controle social, importantíssimo nesse projeto, com a sensibilidade de um governo popular apresenta como primeira proposta o Programa de Valorização da atenção Básica-PROVAB, onde oferece 10% de pontos para provas de residências aos médicos que aderissem por um ano, nesse período foram abertas em parceria MS com o MEC oito mil vagas, 2012\13 não se teve a adesão suficiente para alcançar as metas do municípios e da população, as experiências de vários brasileiros (as) formados em Cuba organizados na( Associação Médica Nacional- Maíra Faccine) AMN-MF e de pessoas do governo que conheciam um sistema de saúde verdadeiramente público, como o então secretário (secretaria de gestão participativa-SEGEP) Dr. Odorico Monteiro, elaborou a proposta do Mais Médicos onde constaria com etapas; de curto, médio e longo prazo, tendo como primeira: o capital humano emergencial, médicos (as) segundo: Ampliação e estruturação das UBS e terceira: Formação de profissionais para o SUS.

Para que esse projeto fosse levado à prática e ser o sucesso que está sendo o governo brasileiro passou e passa por situações de conflito políticos e ideológicos com as corporações, e setores com interesses politiqueiros, sem nenhuma preocupação com os princípios do SUS, construídos na luta popular; após dois anos de realização houve tentativas de boicotes, golpes midiáticos contra a medicina cubana, mentiras elaboradas para derrotar a Presidenta Dilma na Eleição passada, porém nenhuma dessas tentativas conseguiu derrotar o projeto e hoje as pesquisas mostram a satisfação do povo, à cobertura de 4.058 municípios atendidos, 72,8% das cidades brasileiras, 63 milhões de pessoas beneficiadas, com mais 18 mil médicos atuando no Brasil afora, sendo estes 5.742 médicos brasileiros, 1.537 estrangeiros e 11.421 cubanos, no acompanhamento 78% de cidades em situação de vulnerabilidade, a meta será chegar ao ano de 2026 com 2,7 médicos por cada mil habitantes, sem o PMMB estas metas não seria possível pensar-las. 

Esta primeira etapa acaba em 2018, na qual passará para a Residência de Medicina de Família e Comunidade, com isto novas perspectivas e desafios surgirão para o debate em construção. Então, ao mesmo tempo em que o ( Programa Mais Médicos para o Brasil)- PMMB trouxe uma luz das respostas para os princípios do SUS o Congresso Nacional Aprovam Leis de Emendas que destroem a saúde com princípio público e Universal, os Profissionais de saúde comprometido com o SUS, o povo brasileiro não pode deixar estas( Projetos de Emenda Constitucional)- PEC,s passarem com tranqüilidade e a15ª Conferencia Nacional de Saúde terá um papel fundamental nessa batalha do não retrocesso da saúde pública no Brasil.

Dr. Josiano Macedo de Lima
Formado em Cuba, Médico Especializado em Saúde da família e Comunidade Membro da campanha contra a privatização do SUS Membro da Rede Nacional de Médicos Populares Militante da Saúde do MST Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMAD-SOBRAL-CE