Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra
o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a
redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política,
historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.
Ela
lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de
1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. A
partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no
trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
aprovada em 1943.
“Nos últimos anos, o país registrou grandes
avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social
diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra
maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma
quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”,
avaliou.
Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros –
entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de
programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.
O
aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do
Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de
1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas
básicas.
“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem
as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12
anos”, avaliou o ministro Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante
do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas
nesta data”, concluiu.
O ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Miguel Rosseto, avaliou o salário mínimo como
um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e
aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto,
de uma qualidade de vida básica”, disse.
