1 de agosto de 2015

O clima esquentou: E agora Prefeito?

Na noite de ontem, sexta-feira (31), Jefferson Lázaro, colunista do Cidadão Macaibense, publicou um texto memorável no principal grupo da cidade no Facebook, o grupo Macaíba - Rio Grande do Norte. O texto refere-se a greve dos Agentes de Saúde , a relutância do prefeito a atender as reivindicações dos grevistas e as diversas secretarias fantasmas do município. 

Confira:
O PROBLEMA É A CRISE?

A greve dos agentes de saúde do nosso município continua por tempo indeterminado. O motivo: falta de compromisso do Prefeito em atender as principais reivindicações da categoria.

Segundo os agentes de saúde já foram feitas, pelo menos, três rodadas de negociações junto os representantes da Prefeitura. Em cada rodada foram apresentadas, por parte da categoria supracitada, propostas que, se atendidas, colocariam fim imediato à greve - os agentes de saúde estavam planejando voltar aos postos de trabalho na próxima segunda-feira, caso o Prefeito assinasse um documento se comprometendo em atender a pauta da greve.

No entanto, tentando vencer os agentes de saúde pelo cansaço e por ameaças de cortar o ponto dos grevistas, o Prefeito se recusa a atender os principais pontos da pauta de reivindicações dos grevistas, a saber: (1) rateio do incentivo de desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ); (2) repasse do incentivo de final de ano; (3) pagamento do piso salarial, que hoje é de R$1.014,00; (4) reajuste salarial de 7,7% para compensar a inflação.

Em vista disso, o Prefeito argumenta que “não é possível atender essas reivindicações, pois o município está passando por uma CRISE”.

Ora, não se trata de crise. Tratasse de má aplicação dos recursos públicos, uma vez que o dinheiro para atender essas reivindicações existe e não é dinheiro advindo dos cofres municiais, mas repasse feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS).

Fato é que, segundo os agentes de saúde, dinheiro repassado ao município pelo MS, está sendo desviado e aplicado em outras finalidades. Ou seja, o Prefeito tira dinheiro da categoria para pagar outras despesas do município. É uma verdadeira “operação tapa buracos com as contas públicas municipais”, que pode ser reflexo do inchaço na máquina pública.

É verdade que o país não está vivendo um bom momento econômico. É verdade também que, em vista disso, os municípios brasileiros são afetados com o reajuste fiscal feito pelo Governo Dilma. Porém, reitero veementemente, a questão em jogo não é essa: mesmo se o país estivesse passando por um forte ciclo de desenvolvimento econômico, o Prefeito, Fernando Cunha Lima Bezerra, se negaria a atender a pauta de greve dos agentes de saúde da mesma forma. Isso é fato:

Não é de hoje que os agentes de saúde tentam negociar com o Prefeito.

Desde 2013 que eles tentam, sem sucesso, dialogar com a atual gestão.

A PERGUNTA É:

Porque que o Prefeito não atendeu as reivindicações dos agentes de saúde, há dois anos, quando o país vivia uma excelente conjuntura econômica?

Em vista disso, façamos a seguinte pergunta:

O PROBLEMA É A CRISE?

Não. O problema não é a crise. O problema é Fernando Cunha.

Ademais, que crise é essa na qual o Prefeito acabou de criar mais uma secretária fantasma?

Que crise é essa que só a despesa com o salário do Prefeito, do vice-prefeito e dos demais secretários custa aos cofres públicos exatos R$243.000 por mês?

Então, Sr. Prefeito, se o problema é a crise, faço as seguintes propostas:

1- Redução imediata de R$22.000 para R$10.000 do salário do Prefeito.

2- Redução imediata de R$11.000 para R$5.000 do salário do vice-prefeito.

3- Redução imediata de R$10.000 para R$6.000 do salário de todos os secretários.

4- Extinção imediata das secretárias fantasmas do município, quais sejam, a Secretária de Integração da Região Metropolitana, a Secretária de Assuntos de Governo, a Secretária de Assuntos Especiais e a Secretária de Desenvolvimento Econômico.

(OBS: Esta última seria agregada a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, formando um pasta única, a saber, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo. Ou seja, ao invés de custear a despesa de duas secretárias, a Prefeitura de Macaíba só irá gasta com uma pasta). 

Feito esses ajustes, só com a redução dos salários do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários, município de Macaíba, economizaria, por mês, cerca de R$100.000. Isso sem contar com a extinção das quatro secretárias fantasmas supracitadas, haja vista que elas não contribuem em nada com bem comum do município.

Esse valor seria mais que suficiente para atender as reivindicações do agentes de saúde e resolver o problema.

AGENTES DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, O POVO DE MACAÍBA SEMPRE ESTARÁ COM VOCÊS.