8 de outubro de 2015

O problema não é a crise, mas a falta de vergonha na cara


Na última quinta-feira (2), o prefeito Fernando Cunha, por meio da Portaria n°393/2015, anunciou uma série de medidas administrativas e restrições orçamentárias com vistas à contenção de gastos públicos.

Dentre outras coisas, ele suspendeu a nomeação de servidores efetivos e comissionados, e reduziu em 20% e 50% os gastos com combustíveis e telefonia móvel, respectivamente.

Apesar de vários prefeitos do Brasil terem reduzido os próprios salários, como é o caso do prefeito de São Paulo do Potengi e do prefeito de Parelhas, Fernando Cunha foi incapaz de cortar um centavo do pomposo salário que recebe, bem como não cortou um centavo sequer no salário do vice-prefeito e dos secretários.

Também não ficou estabelecido o fim das diversas secretarias fantasmas do município, cuja única finalidade seria presentear aliados políticos com empregos generosos, em detrimento do interesse da coletividade e causando um ônus abusivo aos cofres públicos.

Esse é o caso da Secretaria de Assuntos de Governo, cujo secretário, Lindoarte Lima, não faz outra coisa a não ser difamar na internet as pessoas que não concordam com a administração do médico. É caso também da Secretaria de Integração da Região Metropolitana, de Sergio Cunha, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de Auri Simplício, ambas sem utilidade pública, uma vez que não prestam serviços essenciais à população ou que tais serviços poderiam ser prestados por outros órgãos do município.

Como se não bastasse às secretárias acima citadas, há exatos três meses, Fernando Cunha criou outra pasta, denominada Secretaria de Projetos Especiais, cujo secretário, Pedro Galvão, sumiu logo após tomar posse e nunca mais foi visto.

Com efeito, se Fernando Cunha acabasse com as secretarias em comento, a Prefeitura de Macaíba economizaria, só com o salário de secretários, exatos R$40 mil por mês.

Vale salientar também que, apesar de usar a crise econômica como desculpa para tudo, Fernando Cunha, desde que ganhou as eleições de 2012, não tem feito outra a não ser aumentar os gastos da prefeitura com privilégios para si e seus aliados. Trata-se de uma verdadeira farra com o dinheiro público.

Como recordar é viver, lembro-me que em dezembro de 2012, antes de tomar posse como prefeito, Fernando Cunha conseguiu aprovar na Câmara Municipal uma lei que, dentre outras coisas, autorizava um aumento de R$15 mil para R$22 mil no seu salário, de R$7,5 mil para R$11 mil no salário do vice-prefeito, e de R$3,5 mil para R$10 mil no salário dos demais secretários. E nem adiantou Marília Dias, prefeita da época, ter vetado a proposta de lei, pois a Câmara derrubou o veto por nove votos à zero - o salário de R$10,4 mil dos atuais vereadores também foi aprovado nessa ocasião.

Para que se tenha uma ideia do quanto é abusivo o salário do doutor e de todo o seu grupo político, durante os dois primeiros anos do atual mandato, Fernando Cunha ganhava mais que o dobro do salário da então governadora, Rosalba Ciarlini, que na época recebia R$11,6 mil.

Por incrível que pareça, o salário do prefeito de Macaíba é maior até que o salário do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmim, que recebe pouco mais de R$21,6 mil. É isso mesmo que você ouviu:

O salário de Fernando cunha é maior do que o salário do governador de São Paulo.

Pegando como exemplo o salário do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), constatei que ele ganha menos da metade do salário de Fernando, ou seja, cerca de R$10,6 mil. Detalhe: Ceará-Mirim tem, praticamente, o mesmo porte populacional de Macaíba, cerca de 73 mil habitantes.

Como se não bastasse os salários abusivos, na semana passada, Fernando Cunha aprovou uma Emenda a Lei Orgânica do Município, na qual fica autorizado o aumento de 13 para 15 vagas no número de vereadores da cidade. Mais uma vez isso significa mais gastos para o município.

Diante dos dados acima apresentados, gostaria de sugerir ao prefeito e demais vereadores as seguintes propostas de cortes orçamentários:

a) Fim das quatro secretarias fantasmas do município, a saber: Secretária de Assuntos do Governo, Secretária de Integração da Região Metropolitana, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Secretária de Projetos Especiais.

b) Redução para R$15 mil no salário do prefeito - como era na época da ex-prefeita Marília Dias;

c) Redução de R$11 mil para R$7,5 mil no salário do vice-prefeito - metade do antigo salário de Marília;

d) Redução de R$10 mil para R$7 mil no salário dos secretários - o dobro da época de Marília que era de R$3,5 mil.

f) Redução do salário de vereador de R$10,4 para R$5,4 mil – ou seja, pouco mais da metade do que é hoje.

Caso as propostas acima fossem executadas, o município de Macaíba economizaria, no mínimo, cerca de R$200 mil por mês.

Vejam que eu não estou falando algo impossível de ser feito.

Nenhum dos agentes públicos citados acima (prefeito, secretários, etc.) deixariam de receber bons salários. A diferença é que, além de bons, os salários seriam justos.

Em outras palavras, não estou propondo a supressão de direitos políticos, mas o fim de privilégios.
  
Fernando e seus aliados políticos dizem que o problema do município é a crise financeira nacional. Na verdade, o problema de Macaíba é a falta de vergonha na cara de políticos que não sabem fazer outra coisa a não ser luxar às custas do dinheiro público.

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