19 de janeiro de 2016

Prefeitura de Macaíba: o caso das 19 pessoas demitidas pela gestão Cunha

Por Jefferson Lázaro

No dia 09 de janeiro, o blog Senadinho Macaíba publicou uma denúncia sobre a demissão de 19 pessoas que trabalhavam na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS), especificamente na gestão do Programa Bolsa Família. 

Dois detalhes chamaram minha atenção:

(1) Nenhuma das 19 pessoas demitidas eram cargos comissionados, haja vista que foram aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, ratificado pelo EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Macaíba. 

(2) O motivo da demissão, alegado pela Secretária de Assistência Social de Macaíba, Andréa Carla Ferreira da Silva Bezerra, foi que os recursos destinados pelo Governo Federal para gestão do Programa Bolsa Família havia diminuído gradativamente, mês a mês, a tal ponto do município não ter condições de manter a equipe trabalhando. Será mesmo que os recursos haviam diminuído?

Apuração dos fatos

Conversei pessoalmente com a mesma pessoa que fez a denuncia ao Senadinho Macaíba e descobri, por meio de provas, que o argumento usado pela Sr. Andréa Carla Ferreira da Silva Bezerra, de que os recursos para gestão do Bolsa Família haviam diminuído mês-a-mês, na verdade, não passa de uma GRANDE MENTIRA.

Através do site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponível através do endereço http://mds.gov.br/, tive acesso à todas as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Macaíba, dentre elas, o Índice de Gestão Descentralizada Bolsa Família (IGDBF), AGÊNCIA 2256X, CONTA 285862, que é justamente a conta pela qual o MDS repassa os recursos à Prefeitura de Macaíba para serem gastos, exclusivamente, na gestão do Programa no município. 

Os valores são divulgados mês-a-mês através do site do MDS e são exatamente esses da tabela abaixo:

Valores acumulados na conta IGDBF/Macaíba nos três últimos anos - Fonte: MDS

Analisando os valores dos meses de 2015 em relação aos respectivos meses de 2014, chegamos a seguintes conclusões:

IOs recursos do IGDBF acumulados mês-a-mês na conta da Prefeitura de Macaíba aumentaram significativamente, principalmente nos três primeiros meses do ano e entre os meses de junho a outubro, ou seja, é o falso o argumento de que os repasses do Governo Federal para a gestão do Programa Bolsa Família haviam diminuído. 

II – Apenas nos meses de maio, novembro e dezembro os repasses foram menores do que os respectivos meses de 2014.

III - Nos meses de agosto, outubro e novembro, o acumulado na conta IGDBF da Prefeitura de Macaíba atingiu os maiores valores do período analisado, ultrapassando a marca de R$300 mil reais, sendo que o maior valor foi registrado no mês de outubro, um recorde de R$324 mil reais.

Foi justamente nesse período de abundancia de recursos que, segundo a pessoa denunciante, a Prefeitura de Macaiba utilizou os recursos do IGDBF para comprar a caminhonete da foto abaixo, uma Mitsubishi L200 Triton, cabine dupla, Placa: QGE 1289, de Macaíba-RN.

Caminhote comprada pela Prefeitura de Macaíba com recursos do IGDBF 
Foto tirada no mês de novembro no dia em que o carro foi comprado

A mesma caminhonete devidamente identificada com o adesivo do Programa
Bolsa Família - Foto tirada hoje (20) no pátio da PMM

Ainda segundo a pessoa denunciante, apesar de ter sido comprada com o recurso do IGDBF, esse carro nunca foi usado pela equipe da gestão do Bolsa Família no município. Pior que isso: a pessoa afirmou ainda que não havia necessidade de comprar esse carro, pois a equipe já contava com uma Van Peugeot Boxer Furgão também comprada com recursos do IGDBF e que atendia perfeitamente as demandas de trabalho da equipe. Eis a foto do carro:

Segundo a pessoa denunciante, essa era Van utilizada pela equipe do Programa
 Bolsa Família na cidade - Placa: MZI 6543, Macaíba-RN

Segundo ela, essa Van era utilizada quando toda a equipe do Bolsa Família precisava se deslocar para os interiores da cidade, com o objetivo de realizar atividades referentes à gestão do programa, como o recadastramento e inclusão de nova famílias no Cadastro Único do Governo Federal. "Normalmente, isso era feito com grupos sociais específicos, como quilombolas, populações ribeirinhas, catadores de lixo, etc. mas, raras vezes, isso acontecia", disse.

Quando perguntada sobre o paradeiro da Mitsubishi L200, a pessoa afirmou que, provavelmente, o carro estaria sendo utilizado para a outras finalidades, algo que não é permitido, pois os recursos do IGDBF devem ser investido exclusivamente na melhoria da gestão do Programa Bolsa Família.

Perguntei também qual era o valor da folha salarial da equipe. "Havia dois profissionais de nível superior recebendo o salário de R$2.083,72 reais, totalizando R$4.167,44 reais; 18 profissionais de nível médio recebendo um salário mínimo de R$788 reais, totalizando R$14.184 reais. Além disso, havia algumas pessoas que recebiam o benefício salário família, que somados totalizavam R$183,40 reais", respondeu. 

"Juntando esses três valores acima destacados em negrito, a folha salarial da equipe responsável pelo Programa Bolsa Família na cidade de Macaíba era de, aproximadamente, R$18.534,84 reais", finalizou. 

Diante desses fatos, é inevitável não fazermos as seguintes perguntas:

(1) Como pode a secretária de assistência social de Macaíba afirmar que os recursos do IGDBF haviam diminuído gradativamente quando, na verdade, nos meses de 2015, em comparação aos respectivos meses de 2014, houve um aumento significativo nos recursos?

(2) Se não havia dinheiro para manter uma folha salarial de menos de R$20 mil reais, como explicar a compra de uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton apenas um mês antes das demissões?

(3) Por que, ao invés de comprar um carro sem necessidade, o Prefeito de Macaíba não optou por manter os funcionários trabalhando até completar os dois anos de contrato, conforme estava previsto no edital?

(4) E agora, como fica a gestão do Programa Bolsa Família na cidade de Macaíba?

Conclusão

Essas e outras perguntas só o prefeito de Macaíba e a secretária de assistência social, que a propósito é cunhada do prefeito, poderão responder. O meu objetivo aqui foi juntar provas de que justificativa para a demissão das 19 pessoas não passava de uma mentira. Entretanto, ao analisar os dados do MDS, descobri que a mentira era maior do que eu imaginava, pois os recursos acumulados na conta IGDBF da Prefeitura de Macaíba nunca foram tão altos como em 2015. Por qual motivo o prefeito de Macaíba e sua cunhada resolveram mentir, eu não sei. Só sei que as 19 pessoas foram demitidas por um ato de irresponsabilidade por parte da gestão Cunha.