22 de janeiro de 2016

Repercutiu mal as propostas rasas de Robinson Faria na Segurança Pública

A segurança pública do Rio Grande do Norte está em crise. O Governador anunciou mudanças na cúpula da segurança pública pós os recentes casos de violência ocorridos em Natal mas só mexeu mesmo na PM. Pegou mal, soou como se a PM fosse um bode expiatório em meio a um turbilhão de acontecimentos.

Promotores de justiça e associações que representam as polícias emitiram notas criticando a mudança no comando da PM. Em suma as entidades afirmaram que as medidas propostas por Robinson são como enxugar gelo e que não irão resolver os problemas estruturais da Segurança Pública do RN.Quem também veio a público criticar o Governador foi o Vereador Cabo Jeoás. Segundo o Vereador, de nada vai adiantar uma mudança como essa se a PM continuar com apenas 3 viaturas para cobrir a zona norte inteira.

O Vereador tem razão, hoje o maior problema na Polícia Militar é o déficit se efetivo. O ultimo concurso da PM-RN foi realizado em 2005, de lá pra cá o efetivo chegou a um déficit de mais de 4.500 policiais. O pouco que restou já encolheu mais de 10% desde 2010 ao passo que a população do RN só cresceu. Proporcionalmente tínhamos 1 PM para cada 313 habitantes, hoje esse número chega a 1 PM para o grupo de 372 habitantes. A ONU recomenda 1 policial a cada 250 habitantes.

Na polícia civil o quadro também é grave, segundo o Sindipol/RN não há previsão para que o efetivo de 5.100 policiais seja cumprido, como determina a lei complementar 417/2010. Atualmente o RN conta com apenas 1.600 policiais civis. As últimas nomeações serviram apenas para repor agentes aposentados ou mortos.

Não há mudança de comandante que vá resolver esse tipo problema, é uma questão de logística. Enquanto o número necessário de agentes de segurança pública não bater com o número disponível de policiais, a situação continuará catastrófica. Ontem sugerimos aqui que o governador reconheça o momento difícil do RN e recorra às forças federais de polícia e às forças armadas, é uma medida enérgica e temporária que ajudaria o quadro deficitário do RN.


O governo do estado também anunciou que pretende inclusive instalar uma sindicância para investigar o envolvimento de agentes penitenciários nas fugas de detentos. Ora, mais uma vez seria isentar-se de sua responsabilidade e jogar a culpa no colo de uma classe defasada. O governador ainda anunciou a contratação de agentes temporários. Medida errada, o correto passa pela valorização e qualificação dos profissionais efetivos além de repor o já tão falado déficit de funcionários!

O Rio Grande do Norte, conta hoje com cerca de 7.300 presos (dados atualizados); mas, por outro lado, existem apenas 225 agentes penitenciários por plantão. O resultado disso é uma média de um agente para mais de 32 presos, isto é, algo superior a 6 vezes o que nos indica a Resolução n.º 09, de 13 de novembro de 2009, do Ministério da Justiça, através do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária),que garante existência de “uma proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário” (Art. 1º). O número de agentes por plantão, para se alcançar o esperado, deveria subir de 225 para 1.400 agentes.

Há de se reconhecer que Robinson Faria assumiu o governo de um estado sucateado, exemplo disso é que no governo Rosalba voltaram para Brasília 12 milhões de reais por falta de projetos para se investir na segurança pública. Também temos de reconhecer que o governador vem investindo na área e está com boas intenções, mas as medidas anunciadas por Robinson não mudarão a situação a qual o nosso estado se encontra.

Rafael de Oliveira
Via O Essencial em Natal