26 de fevereiro de 2016

Macaíba: uma das poucas cidades da grande Natal que não tem Guarda Municipal

Homens da Guarda Municipal de Ceará-Miri – Foto: Reprodução/Ceará-Mirim Livre

Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Associação do Conj. Manoel Dias, Carlos André, por meio do seu perfil no Facebook, questionou o fato de Macaíba ser uma das poucas cidades da grande Natal que não tem uma guarda municipal. O segundo ele, cidades de porte médio como São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim, respectivamente, 98 mil e 73 mil habitantes, tem guarda municipal. Até mesmo a pacata Monte Alegre, com pouco mais de 20 mil habitantes, ou seja, quatro vezes menos o número de habitantes de Macaíba, tem sua guarda municipal. Em vista disso, Carlos André questiona:

– Porque não Macaíba? Será que Macaíba não precisa ter uma Guarda Municipal?

Da redação

Todos são testemunhas que, desde 2013, a vereadora Kátia Sena luta pela criação da Guarda Municipal em Macaíba, mesmo sendo boicotada pelo presidente da Câmara e demais vereadores da situação. Naquele ano, na audiência pública realizada para debater a insegurança em Macaíba, a vereadora propôs, dentre outras coisas, a criação da Guarda Municipal de Macaíba. Na época, apesar de guardas municipais de várias cidades do país já trabalharem no combate ao crime, pela lei, eles não tinham autorização para isso. Por essa razão, a vereadora foi corretamente contestada por seus colegas de mandato, como também por representantes do prefeito, pela inconstitucionalidade da proposta.

Contudo, no dia 08 de agosto de 2014, ou seja, menos de um ano depois da audiência pública supracitada, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que delega poder de polícia às Guardas Municipais de todo o país, incluindo, o direito de porte de armas. Ou seja, a proposta da vereadora Kátia Sena havia ganhado respaldo constitucional.

Formatura da primeira turma de guardas municipais de São Gonçalo do Amaranete
Foto: Reprodução/Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Antes mesmo da lei ser sancionada pela presidente, a assessoria da Prefeitura de Macaíba, conforme matéria publicada no dia 14 de julho de 2014, divulgou a notícia que a atual gestão "estava estudando a possibilidade da criação da guarda municipal no próximo concurso público de Macaíba, que seria realizado ainda naquele ano". A matéria afirma ainda que "com os guardas municipais e suas novas atribuições haveria melhora na segurança pública do município, pois o trabalho do efetivo municipal seria somado ao do efetivo estadual".

No entanto, tudo não passou de conversa fiada. O concurso público não passou de "blá-blá-blá" e o cargo de guarda municipal não foi inserido na Lei Municipal n°1.178/2015, aprovada em dezembro do ano passado pelos vereadores, e que dispõe sobre a criação e ampliação do número de cargos públicos na administração direta e indireta do município.

Dito com outras palavras: mesmo que o tão sonhado concurso público da Prefeitura de Macaíba seja realizado este ano, não haverá vagas para o cargo de guarda municipal, haja vista que este cargo não está previsto na legislação do município. 

Guarda Municipal de Monte Alegre – Foto: Reprodução/O Guardião

Enquanto isso, Kátia Sena continua lutando pela criação da Guarda Municipal de Macaíba, apesar de um ter vereador entendido em leis que insiste, sem razão, em contestá-la. Mais hilário nisso tudo é que esse vereador ganhou a fama de ser "oposição responsável". Na verdade, o correto seria chamá-lo de "oposição irresponsável", pois o discurso do vereador nada acrescenta à defesa do interesse da população macaibense. Ao contrário, o vereador tem um discurso vazio, que não convence, sequer, as "dez lagartixas do prefeito" com assento na Câmara Municipal de Veadores de Macaíba. 

Por não ter Guarda Municipal em nosso município, prédios públicos, como escolas e o Centro de Edemias, são arrombados constantemente –  sem falar que o estupro ocorrido no Telecentro no ano passado poderia ter sido evitado, caso Macaíba tivesse uma Guarda Municipal

Para encerrar esta reportagem, em decorrência de tudo o que acima foi dito, é inevitável não fazermos seguinte pergunta:

Por que Fernando Cunha não quer uma Guarda Municipal em Macaíba?

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