18 de março de 2016

Assessor do deputado Fernando Mineiro diz que não é fantasma e explica a sua atuação

Direito de reposta do prof. João Marques sobre a matéria publicada pelo blog Informativo Atitude nessa quinta-feira (17). 

Prof. João Marques se defende e diz que vai processar os caluniadores

O professor João Marques é nomeado como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE 3 do quadro de pessoal da assembleia legislativa, que foi criada pela Lei 9.485, de 31 de maio de 2011, tem a matrícula 200.757 - 6, com a função de executar atividades de assessoria ao gabinete parlamentar de natureza técnica ou administrativa, analisar documentos, acompanhar processos diversos, e outras atividades correlatas, que requerem conhecimentos específicos da área de atuação junto ao Gabinete do deputado Fernando Mineiro, com carga horária de 25 horas semanais, conforme determina a Resolução 001/2003 de 24 de fevereiro de 2003, publicada no DOE de 27/02/2003. Essa portaria difere do que se encontra no Portal da Transparência, porque não foi atualizado. Aparece no portal 40 horas, mas conforme a resolução determina, o professor é assessor técnico nível 3, que equivale a 25 h, conforme resolução já citada. Além desta assessoria, o professor trabalha na Escola Municipal José Arinaldo Alves, no Município de Macaíba, com carga horária equivalente a 30 horas aulas, sendo 2/3 no pé do quadro e 1/3 para planejamento.

Totaliza 55 horas de trabalho, não ultrapassando o limite de 60 horas. E portanto pode sim prestar a assessoria e dar aula. É importante lembrar que conforme o artigo 37, parágrafo 16, o professor pode acumular dois cargos. Sendo um de professor e um técnico, conforme tenho exercido na assessoria do Parlamentar.

Infelizmente, o blog Informativo Atitude, blog que fez a suposta denúncia infundada, buscava criar factoide político, tendo em vista que na condição de militante social e sindical, o professor tem realizado um trabalho de oposição ao governo do Prefeito Local, Fernando Cunha Lima Bezerra. O coordenador do blog, Linduarte Lima, é Secretário de Assuntos de Governo do Prefeito. Fazendo do blog um instrumento de caluniar seus supostos opositores locais, objetivando inibir o trabalho de cidadania realizado.

"Aproveito este espaço e momento para reafirmar a verdade dos fatos, ora relatados. Esta fala foi do professor João Marques que está tratando de processar os caluniadores".

João Marques Lino da Silva
18 de março de 2016

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