7 de março de 2016

Prefeitura de Macaíba vai multar quem jogar metralha na rua além do permitido por lei

Na última quarta-feira (02), a Prefeitura de Macaíba retirou metralhas da avenida
Mônica Dantas e rua Dona Emília, mas no dia seguinte já foi colocado metralhas
novamente – Foto: Reprodução/Prefeitura de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba vai multar quem colocar entulhos e podas na rua além do permitido por lei. De acordo com a Lei Complementar nº 002/2013, que institui o Código de Posturas do município, em seu Capítulo II, que trata da higiene pública, cabe aos grandes geradores de resíduos sólidos a coleta e a disposição final destes. Quem infringir essa lei poderá ser multado.

É importante lembrar que são considerados grandes geradores de resíduos sólidos quem produz uma quantidade superior a 500 litros ou 200 quilos. No início deste mês, foram retiradas das ruas nada menos que 150 caçambas de entulhos e podas, um número considerado muito alto. No entanto, mesmo com campanha educativa, instalação de placas e orientação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb, algumas pessoas insistem em continuar colocando diariamente entulho e podas no meio da rua sem comunicar aos órgãos competentes.

“A Administração Municipal sempre aposta em ações educativas e conta com a colaboração da comunidade para inibir práticas irregulares em relação à ordem pública e ao meio ambiente. Mas, infelizmente, ainda temos maus exemplos. Na última terça-feira (02), à noite, fizemos a limpeza na avenida Mônica Dantas e na rua Dona Emília. No dia seguinte, para nossa surpresa, os locais estavam novamente com entulhos. A comunidade informou e a Prefeitura autuou o cidadão infrator”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos Pereira.

Qualquer dúvidas sobre fiscalização e denúncias de descarte irregular de lixo e entulho devem ser encaminhadas à Semurb, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através dos seguintes telefones: 3271-6634 (Recepção) e 3271-3180 (Fiscalização).  

Fonte: Prefeitura de Macaíba