3 de abril de 2016

Dilma assina decreto para regularizar terras quilombolas e ampliar reforma agrária

Créditos: Roberto Stuckert Filho
Discursando no evento da assinatura de Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, nesta sexta-feira (1º) no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o país acaba de dar um passo para diminuir ainda mais a imensa desigualdade da Nação. Dilma ressaltou que os decretos de reforma agrária e posse de terras às comunidades quilombolas ajudam a produzir bem-estar para as famílias.

“O acesso à terra bem cultivada significa riqueza para brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta.

No total, serão destinados 55 mil hectares de terra para reforma agrária (34 mil hectares) e comunidades quilombolas (21 mil hectares). A medida deve beneficiar 1.844 famílias, sendo 680 de remanescentes de escravos e 1.164 de trabalhadores rurais sem terra.

As 21 áreas desapropriadas para reforma agrária estão em 13 estados: três em Goiás, uma em Pernambuco, três no Maranhão, uma em Minas Gerais, uma em Tocantins, uma no Rio Grande do Norte, uma no Pará, três no Ceará, uma no Mato Grosso do Sul, duas em Sergipe, uma na Paraíba, duas na Bahia e uma no Paraná. “Desde 2011 nós conseguimos assentar 134,4 mil famílias e foram criados 592 assentamentos”, assinalou Dilma Rousseff.

Lula Marques/Agência PT
Os quatro decretos de regularização de territórios quilombolas vão beneficiar famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. As comunidades beneficiadas são: Caraíbas, de Sergipe; Gurupá, do Pará; Macambira, do Rio Grande do Norte; e Monge Belo, do Maranhão.

“Com acesso à terra, essas famílias quilombolas, famílias também de agricultores e agricultoras, vão ter a oportunidade de construir uma nova história de vida. Um novo tempo em que terão a segurança de um lugar para viver, a terra para produzir e gerar renda e para preservar a sua cultura com dignidade e autonomia”, afirmou a presidenta.

Durante o evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que disponibiliza mais de R$ 4 milhões para projetos que promovam a igualdade racial. Os recursos serão direcionados para três áreas de financiamento: fortalecimento de órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.