16 de junho de 2016

Maternidade de Macaíba é reaberta após articulação do MP, MPT e Governo

A Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), em Macaíba, foi reaberta na segunda-feira (13) após conclusão de reforma na unidade destinada a viabilizar a realização de partos, o que permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, depois de um lapso temporal de seis anos sem a ocorrência de nascimentos na cidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3º Promotoria de Justiça de Macaíba e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), atuou de forma direta para que a reinauguração fosse concretizada, mediante o ajuizamento de Ação Civil Pública, a qual teve decisão liminar favorável para compelir os entes públicos municipal e estadual a adotarem as medidas ainda pendentes necessárias a reabertura.

A maternidade conta agora com 51 leitos e dois centros cirúrgicos para atender as parturientes, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Portarias nº 183 e 184, de 9 de junho de 2016, removeu, com base na necessidade do serviço e supremacia do interesse público, 14 obstetras e seis pediatras dos hospitais de João Câmara, São José de Mipibú, Hospital da Polícia Militar, Hospital José Pedro Bezerra, Hemonorte e Complexo Estadual de Regulação, para compor a equipe médica do Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Com vistas a assegurar recursos necessários para investir na compra de equipamentos para o centro obstétrico da maternidade no HRAMF, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sesap e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com intermédio do CAOP-Saúde, a partir do qual recursos provenientes de multa judicial da Justiça Trabalhista, no valor de R$ 404.126,65, foram depositados no Fundo Municipal de Saúde de Macaíba para tal propósito.

A reabertura da maternidade mostra-se de extrema importância, pois além de permitir a retomada da realização de partos no município, após seis anos, a unidade representa um serviço hospitalar de cunho regional, que atenderá também a municípios vizinhos, como referência microrregional dentro da VII Região de Saúde, no que concerne à obstetrícia de risco habitual e à cirurgia eletiva.

A solenidade contou com a participação do Governador do Estado Robinson Faria; das representantes do Ministério Público do RN, as Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Rachel Medeiros Germano; da Secretária Estadual de Saúde do RN, Eulália de Albuquerque Alves; além da Secretária de Saúde de Macaíba, da Diretora do Hospital, e de Secretárias Adjuntas da Sesap, dentre outras autoridades.