11 de junho de 2016

Papa aprova expulsão de bispos negligentes em casos de pedofilia


A "falta de diligência" na tramitação dos casos de abusos pode ser também "sem grave culpa moral" por parte do bispo

O papa Francisco decretou hoje o reforço das normas de expulsão dos bispos que mostrem um comportamento negligente, sobretudo em relação aos casos de abusos sexuais de menores ou adultos vulneráveis.

A Santa Sé publicou hoje o "motu proprio" (documento papal) "Como uma mãe amorosa" com o qual se especificam os artigos do Código de Direito Canónico em que se estipula a possibilidade de expulsar um eclesiástico por "causas graves".

"Com o presente documento pretendo precisar que entre as denominadas "causas graves" se inclui a negligência dos bispos no exercício das suas funções, particularmente em relação aos casos de abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis", assinala o pontífice.

O porta-voz Frederico Lombardi referiu que "falta de diligência" na tramitação dos casos de abusos pode ser também "sem grave culpa moral" por parte do bispo.

O "motu próprio" consta de cinco artigos e no primeiro assinala-se que aqueles com responsabilidade na Igreja "podem ser legitimamente retirados do seu cargo se, por negligência, cometeram ou omitiram ações que tenham provocado danos a outros".

Estes danos podem referir-se a pessoas físicas ou à própria comunidade e o prejuízo pode ser "físico, moral, espiritual ou patrimonial".

O bispo poderá ser retirado unicamente se faltou objetivamente "de maneira muito grave" às suas responsabilidades, mas, no caso de se tratar de abuso de menores, "é suficiente que a falta seja grave", o que implica um endurecimento normativo.

No segundo e no terceiro artigo desta reforma, o papa aborda o processo mediante o qual um bispo poderá ser suspenso do cargo.

Nos casos em que existam "sérios indícios" de um comportamento negligente, as congregações competentes da Curia Romana podem dar início a uma investigação, avisando previamente o suspeito, a quem se concederá a possibilidade de defesa.

Lombardi explicou que a instrução de tais casos de negligência competirá a quatro congregações: a dos Bispos, a da Evangelização dos Povos, a das Igrejas Orientais e a dos Institutos de Vida Consagrada.

Uma vez alcançada uma decisão e se considere oportuna a suspensão do bispo, a Congregação poderá optar, "com base nas circunstâncias do caso", em expulsar o bispo "o mais brevemente possível" ou convidá-lo "fraternalmente" a renunciar.