27 de outubro de 2016

Macaíba: da fundação a elevação à vila

Primitiva ponte sobre o Rio Jundiaí, construída ainda durante o império por Estevão Moura e Fabrício Pedroza. Foto: José Muniz de Melo, cerca de 1930.

Quando teve início a ocupação territorial de Macaíba? Quando foi fundada? Por que comemorar o dia 27 de outubro como a maior data municipal? Esses e outros elementos da história de Macaíba serão analisados no presente artigo, no qual apresentaremos subsídios demonstrando que comemoramos erroneamente a data municipal.

O espaço territorial ocupado atualmente pela cidade de Macaíba é antiquíssimo quanto à ocupação, remontando ao ano de 1614, data das distribuições das primeiras sesmarias que englobavam o espaço geográfico da cidade. Contudo, por essa época, toda a ribeira do Jundiaí fazia parte da cidade do Natal e não se possuía uma perspectiva, mesmo diminuta, de formação de um povoado.

Com a construção do antigo engenho Potengi, hoje Ferreiro Torto, não houve alteração dos planos relativos a uma cidade, ou seja, os fundadores do engenho ergueram tão somente um espaço de exploração da terra, sem perspectivas evolutivas para um povoado.

Tempos mais tarde, precisamente após a decadência econômica do engenho Potengi e o local já transformado em quartel do Terço dos Paulistas, cujos milicianos vinham combater na chamada Guerra do Gentio Tapuia. Com o término da guerra alguns não retornaram aos seus locais de origem, espalhando-se pela ribeira do Jundiaí e do Potengi, erguendo fazendas de criação e engenhos, como foi o caso do sargento-mor José de Morais Navarro, que reestruturou o antigo engenho Potengi.

Outro miliciano que não retornou as suas terras foi o coronel Manoel Teixeira Casado, que juntamente com o alferes Roque da Costa, receberam uma sesmaria margeando o Rio Jundiaí a qual deram o nome de Sítio Coité. Os sesmeiros nada fizeram para iniciar um povoado, limitando-se somente a criação e ao cultivo da terra com poucos escravos.

O sítio Coité foi sendo herdado pelos descendentes do coronel de milícias Manoel Teixeira Casado, até sua neta Maria Angélica da Conceição, casada com o coronel de milícias Joaquim José do Rego Barros, senhor do engenho Ferreiro Torto e que depois de participar da junta governativa provincial de 1821, juntamente com o capitão Francisco Pedro Bandeira de Melo, vendeu a este a propriedade Coité com todas as benfeitorias então existentes, recolhendo-se ao Ferreiro Torto.

O capitão de milícias Francisco Pedro Bandeira de Melo prossegue criando e plantando no sítio Coité. Eis que surge o comerciante Fabrício Gomes Pedroza, senhor do engenho Jundiaí e após o casamento com Damiana Maria Bandeira de Melo, filha do capitão, herda a propriedade e imbuído de uma visão econômica mais ampla, teve o pioneirismo de pensar e fazer um povoado.

Fabrício Pedroza não pensou pequeno como seus antecessores quanto espaço de terra que herdou. Rapidamente construiu armazéns para receber as mercadorias vindas do sertão com destino a capital e atraiu para o lugarejo várias pessoas de suas relações comerciais para se fixarem no sítio, fundando uma feira com esses comerciantes.

Conforme o diário de notas familiar intitulado Aos Meus, de autoria de Maria Terceira da Silva Pedroza:

(...) naquele dia 26 de outubro de 1855, aniversário de papai, ele reuniu representantes do clero, amigos e familiares, não para sua comemoração natalícia, mas sim, para a fundação de um povoado pelo qual bateu-se com todas as forças para ver prosperar. Assim nasceu o povoado da Macaíba, margeando o Jundiaí. (PEDROZA, manuscrito Aos meus, 1900).

A lei provincial n. 801, de 27 de outubro de 1877, sancionada pelo presidente (governador) do Rio Grande do Norte José Nicolau Tolentino de Carvalho diz em seu artigo 1: Fica elevada à categoria de vila a povoação da Macaíba, da freguesia de São Gonçalo, com a mesma denominação. Contudo, o presidente da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, buscou adiar o quanto pôde a transferência de sede, o que deixou sem efeitos legais a lei de 27 de outubro de 1877.

Somente quando o capitão da Guarda Nacional Vicente de Andrade Lima, coadjuvado pelos vereadores macaibenses coronéis Feliciano de Lyra Tavares, Inácio da Silva e capitão João Lourenço de Oliveira Mendes, conseguiram, através de uma manobra com o então presidente da província Euclides Diocleciano de Albuquerque, a edição de uma nova lei n. 832, de 7 de fevereiro de 1879, é que, finalmente, foi transferida a sede de São Gonçalo para  Macaíba. Assim, 7 de fevereiro de 1879 é, de fato, a real data de elevação do povoado a vila da Macaíba.

O texto de D. Maria Terceira Pedroza, nos fornece elementos suficientes para determinarmos a data precisa de fundação de Macaíba. O que acontece atualmente é um equívoco histórico. Todo ano comemora-se o dia 27 de outubro de 1877, quando o povoado foi elevado à categoria de vila, e mesmo essa lei, sem efetividade prática, pois, como vimos, teve que passar por outra lei, para ter a sede administrativa transferida de São Gonçalo do Amarante para Macaíba.

Macaíba não tem somente 139 anos de história! É preciso rever essa data, sob pena de continuarmos em um erro histórico, repassado de geração a geração. Comemorar o 27 de outubro de 1877, como a data municipal, é esquecer o legado histórico da fundação da cidade em 26 de outubro de 1855. É negar a existência da história macaibense quando ela se apresenta mais rica e mais cheia de elementos, práticas e representações formadores de sua comunidade.