1 de dezembro de 2017

Zenaide Maia relata e aprova dois Projetos de Lei que beneficiarão pessoas com deficiência

Foto/Assessoria
Dois importantes Projetos de Lei, que beneficiarão pessoas com deficiência, foram aprovados na tarde da última quarta-feira (29), na Câmara Federal, pela deputada Zenaide Maia na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O primeiro foi o Projeto de Lei 7.001/2017, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile. A deputada Zenaide Maia foi à relatora, dando parecer favorável. O prazo para adequação das etiquetas aos moldes da Lei será de 120 dias a contar da publicação da nova lei.

O segundo Projeto de Lei de nº 8.482/2017, de autoria do deputado federal Victor Mendes (PV-MA), dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de comissário de bordo fluente na Linguagem Brasileira dos Sinais – Libras, em todos os voos domésticos, quando solicitados pelo passageiro. Zenaide Maia também foi relatora e aprovou, sendo bastante elogiada pelos colegas deputados presentes.

Para Zenaide Maia é grande a importância dos dois Projetos de Lei para tornar o Brasil um país responsável com os direitos das pessoas com deficiência. “Estamos no caminho certo quando pensamos nas necessidades daqueles que precisam ter seus direitos respeitados e não excluídos por ter algum tipo de deficiência. Para isso Projetos de Lei como esses devem sim ser aprovados”, defendeu a deputada.