24 de agosto de 2018

Ouvidoria do TRE-RN tem novo sistema de atendimento


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu mais um passo em direção à comunicação com o público externo. Nesta semana, foi lançado na sessão plenária da última segunda-feira (20), o sistema 'Fale Conosco', da Ouvidoria Eleitoral. O sistema surge como mais uma opção de contato com o público externo em geral.

O momento foi conduzido pelo Juiz Luis Gustavo Smith, Ouvidor Eleitoral do TRE-RN. A plataforma já está disponível e pode ser acessada no portal do TRE-RN, através deste link: https://faleconosco.tre-rn.jus.br/publico. O canal eletrônico de atendimento trata-se de uma plataforma que funciona dentro do próprio site do Tribunal, permitindo que os usuários entrem em contato com a Justiça Eleitoral de maneira mais rápida e fácil.

Funcionamento do ‘Fale Conosco’

O sistema divide as demandas do público em sete categorias: crítica, denúncia, elogio, lei de acesso à informação, pedido de informação, reclamação ou sugestão. A partir da categoria escolhida, a própria plataforma dá ao usuário opções de assuntos adequados para o caso.

Após uma breve descrição de sua demanda, o usuário realiza um cadastro com seus principais dados pessoais e registra o contato. Uma novidade desse sistema é que, dependendo do assunto, o demandante tem também a opção de realizar uma solicitação de maneira anônima, ficando a seu critério a escolha em se identificar ou não.

Com essa nova ferramenta de comunicação, o setor de Ouvidoria do TRE-RN recebe no próprio sistema a demanda. Os servidores que atuam na unidade têm o prazo de 02 dias úteis para responder a solicitação, com exceção dos casos que envolvem a categoria de Acesso à Lei da Informação, cujo prazo pode se estender para até 20 dias, por geralmente se tratar de assunto que demanda um pouco mais de tempo para ser concluído , por se tratar de um assunto que demanda um pouco mais de tempo para ser concluída.

O sistema 'Fale Conosco' também oferece a aba 'Consultar', na qual os usuários podem consultar sua demanda e verificar se já houve uma resposta. Além disso, a plataforma também oferece estatísticas acerca dos quantitativos de demandas, bem como um manual que orienta o funcionamento do novo sistema.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Eleitoral no Rio Grande do Norte foi criada através da Resolução TRE/RN nº 1/2011, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao artigo 103-B, § 7º, da Constituição da República, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, e ao artigo 9º da Resolução nº 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de aumentar a transparência e a eficiência dos trabalhos e das ações da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral (Resolução TRE/RN nº 12/2011, artigo 3º), ela é um órgão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que "tem por finalidade ouvir os jurisdicionados e interessados em geral, esclarecendo-os acerca das atividades da Justiça Eleitoral, notadamente sobre o trâmite processual das pendências judiciais e administrativas".

Além do novo canal eletrônico de atendimento 'Fale Conosco', a Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte atende por intermédio do e-mail ouvidoria@tre-rn.jus.br, do telefone (84) 3654-5190 ou presencialmente, na sede do TRE/RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 215, bairro do Tirol, em Natal.