19 de dezembro de 2018

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância. Decisão beneficia Lula

Créditos: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Congresso em Foco: O  ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a suspensão da pena de prisão para condenados em segunda instância, ou seja, sem a declaração de trânsito em julgado de seus processos. A decisão do magistrado atende a pedido do PCdoB e beneficia diretamente o ex-presidente Lula, mas ainda cabe recurso ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Matéria na íntegra: congressoemfoco.uol.com.br

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