22 de dezembro de 2018

MPRN presta contas das ações implementadas em 2018


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (19) um balanço parcial das atividades realizadas durante 2018. O ano foi marcado por conquistas de prêmios, implementação de novos projetos e redução de gastos na instituição.

“Em 2018, o MPRN conseguiu não apenas honrar todos os seus compromissos com os membros, servidores e fornecedores, mas também implementou diversas ações que têm como objetivo o crescimento institucional. Tudo isso fruto da dedicação e trabalho compromissado de todas as equipes”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Uma das ações que se destaca no balanço é a entrega da nova sede das Promotorias de Justiça de Natal. Inaugurada em agosto desse ano, a nova sede abriga 40 Promotorias de Justiça, distribuídas nas áreas de defesa do consumidor, do meio ambiente, da saúde, da fazenda pública, da educação, da cidadania, da família e criminal. O novo prédio foi a materialização de uma meta antiga e proporcionou aos membros e servidores uma melhor estrutura de trabalho. Além disso, a nova sede trouxe uma economia mensal de R$ 40 mil.

Ainda em relação à economia, a PGJ buscou readequar diversos projetos e otimizar os recursos para garantir o funcionamento das estruturas atuais e ainda implementar novas iniciativas. Para isso, um dos grandes esforços foi a renegociação de diversos contratos. Entre eles, se destacam o contrato de telefonia, os serviços de motorista e motociclista, locação de veículos e de vigilância armada. Ao total, essas renegociações trouxeram uma economia de quase R$ 1,5 milhão.

Outro contrato revisto de impacto foi o de rede de transmissão de dados, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Os novos termos da contratação possibilitou o aumento dos links da rede de dados e diminuiu em mais de 50% o valor total a ser pago (caindo de R$ 117.611,00 para R$ 41.627,62). Na área de TI, o MPRN ainda conseguiu a aquisição de novos equipamentos, implementação da Central de Serviços, ampliação da capacidade de armazenamento, implantação do novo Firewall e aumento da velocidade nos links de internet.

Uma importante contratação realizada em 2018 foi a de Energia Solar. A ideia é reduzir ainda mais os custos de energia nas sedes do Ministério Público. Inicialmente estão previstas a colocação das placas de captação de energia solar nas cidades de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Assu.

Nesse ano, a equipe da Procuradoria-Geral de Justiça mais uma vez deslocou sua equipe para as Promotorias de Justiça do interior do Estado durante os Encontros Regionais para debater de perto com os membros e servidores as questões relativas ao cotidiano de cada unidade. Os encontros aconteceram no mês de maio nas cidades de Caicó, Natal, Mossoró e Martins e promoveram debates com o intuito de solucionar problemas, fortalecer ações exitosas e promover a integração institucional.

Esses momentos de diálogos foram fundamentais para a elaboração do novo ciclo do Planejamento Estratégico (PE) do MPRN para o período de 2018 a 2023. O novo PE redefiniu a missão, visão, valores, objetivos estratégicos, metas e indicadores para a instituição ao longo de um processo que envolveu debates com membros e servidores de diversas áreas (tanto da área meio quanto da área fim), sempre com o foco na adoção de medidas que visem a maior resolutividade nas ações do MPRN.

Essa preocupação com a resolutividade possibilitou uma mudança na forma de atuação da instituição. Nesse paradigma, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) trouxe soluções ágeis e eficazes para diversos processos. Isso resultou, por exemplo, no resgate para os cofres públicos de R$ 11 milhões, por meio do Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit). Além disso, R$ 52 milhões foram viabilizados em repasse para o Sistema Único de Saúde, por meio de negociações realizadas com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, via Núcleo Estadual de Conciliação e Negociação (Necon); e 427 procedimentos de mediação e justiça restaurativa foram realizados nos Núcleos Locais de Autocomposição de Natal, Mossoró, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Esse trabalho do Nupa foi reconhecido na edição 2018 do Prêmio do CNMP. Na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional, o projeto Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos foi o grande vencedor. Na mesma premiação o MPRN ainda se destacou em outras três categorias. O Abrace Vidas - serviço de acolhimento em família acolhedora, do Caop Infância e Juventude, obteve a 3ª colocação na categoria Indução de Políticas Públicas; e dois projetos do Gaeco foram agraciados com o 3º lugar nas categorias Operacional e Redução da Criminalidade e Tecnologia da Informação: Sinapses e Evidência, respectivamente.

Ainda neste ano, o MPRN, pelo Programa Transformando Destinos, que fomenta e auxilia os executivos estadual e municipais na criação dos marcos jurídico-legais de políticas sobre drogas, além de colaborar na elaboração de planos e instituição dos respectivos Conselhos e Comitês gestores com o propósito de coordenar e integrar as ações das diversas secretarias municipais e estadual que lidam com a temática das drogas, avançou de 5 municípios contemplados com as ações, juntamente com o Estado, para 21 municípios trabalhados, além do Estado do RN.

Outra iniciativa que mudou alguns paradigmas dentro da instituição foi o Formar MP. Lançado em outubro, o projeto muda a forma como o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (Ceaf) planejava e executava as capacitações. Com o Formar MP a ideia é proporcionar cursos de duração maior, com foco em áreas de interesse que despertem mais interesse para os membros e servidores. Para isso, o Ceaf conta, agora, com uma nova plataforma de capacitação online. É o novo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), reformulado com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), da UFRN.

Em 2018, o MPRN criou, ainda, dois núcleos de assessoramento remoto para auxiliar as unidades e órgãos que sofram desequilíbrio na relação entre demanda e força de trabalho. São o Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto (Najur) e o Núcleo de Apoio Administrativo (NAP); e, na prática, ambos têm o objetivo de dar maior agilidade no andamento dos procedimentos e desafogar unidades que estejam sobrecarregadas.

A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu, ainda, três projetos em caráter de teste. São os projetos piloto de tele trabalho, de jornada reduzida e de promotorias de projetos. A ideia é avaliar cada uma das iniciativas durante alguns meses para poder identificar possíveis pontos a serem ajustados e definir se há a possibilidade de estender essas iniciativas para outras unidades ao longo de 2019.

Já com o pensamento em 2019, o MPRN entregou aos candidatos ao Governo do Estado, durante a campanha eleitoral, uma Agenda Propositiva contendo 120 pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania, Inclusão e Meio Ambiente. A iniciativa pretende manter aberto o diálogo com a nova equipe do governo e buscar sensibilizá-los sobre quais pontos devem ser priorizados em cada área.

O ano terminou com duas solenidades de reconhecimento ao trabalho das pessoas que fazem parte da instituição. Foram o MP Premia, que premiou os servidores da área fim e da área meio pela produtividade ao longo do ano; e a entrega de medalhas aos membros e servidores com mais de 30 anos de trabalho. 

Para fechar o ano num clima de confraternização e integração, a PGJ promoveu a primeira Corrida do MPRN. O evento, patrocinado pelo Sindicato dos Servidores e pela Ampern, aconteceu no dia 8 de dezembro e reuniu mais de 800 pessoas, entre integrantes da instituição e a população num evento de valorização do esporte e da saúde.

Para 2019, a meta é manter e ampliar as iniciativas implementas e buscar mecanismos que possibilitem sempre uma melhor prestação de serviço à sociedade; pois a razão de ser do Ministério Público é assegurar os direitos de todos, de forma igualitária, harmônica e imparcial.

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