29 de maio de 2019

Prefeitura e Sebrae/RN discutem lei de incentivo aos microempreendedores


A Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba (SMT), em parceria com o Sebrae/RN está trabalhando para promover adequações na lei municipal que concede tratamento diferenciado aos microempreendedores e aos empreendedores individuais do município (MEI).

O objetivo com as alterações é facilitar a formalização destes grupos, como donos pequenos mercados, pequenas lojas, manicures cabeleireiros, costureiras entre outros trabalhadores e trabalhadoras. A lei ainda prevê que as compras governamentais devem ser feitas de modo estratégico e eficiente a fim de estimular a inovação e o desenvolvimento da economia local. A expectativa é que o processo seja concluído ainda neste ano.

Na última sexta-feira (24) foi realizada uma reunião para promover o andamento das discussões sobre a Lei, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e os benefícios às micro e pequenas empresas. Participaram do encontro a secretária municipal de Tributação, Ulibna Kelry Tavares; Jadiane Rocha, operadora da SMT de Macaíba; Honorina Eugênia de Medeiros, gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae/RN e Maria Luísa Fontes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem de Natal.

Assecom-PMM

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