11 de junho de 2019

Justiça de Macaíba realiza audiência pública para discutir instalação de APAC na cidade


O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, preside nesta quinta-feira (13), às 9h, no Pax Clube daquela cidade, audiência pública para debater a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC). O objetivo do evento é o de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável pelo sistema de justiça penal, observando a execução da pena e a consequente ressocialização dos condenados.

A audiência contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do RN, Executivo e Legislativo Municipal, entre outros segmentos sociais representativos da comunidade (Polícias Militar e Civil, clubes de serviço, associações comunitárias, ONGs, instituições religiosas, instituições educacionais, empresas privadas, entidades de classe, etc.).

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade retributiva da pena. Seu propósito também é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado tenha a oportunidade de se recuperar. As unidades deste modelo contam com voluntários, cuja presença no ambiente é fundamental, o oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica.

As APACs são pequenas unidades, construídas nas próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades idealizadas para receber no máximo 200 pessoas. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões, poucas fugas, têm contribuído para que a metodologia seja conhecida e aplicada.

O Pax Club se localiza à Rua Governador José Varela, Centro, Macaíba.

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