9 de julho de 2019

Senadores devem votar projeto que obriga presos a pagarem despesas na cadeia

Foto via Conexão Política

Conexão Política: O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação de um projeto de lei que obriga o preso a pagar o Estado por suas despesas na cadeia — com recursos próprios ou com parte de sua remuneração por trabalho na penitenciária. A proposta chegou a ser discutida no plenário há uma semana, mas teve a análise adiada pela segunda vez. O PLS 580 voltou à ordem do dia da Casa nesta terça-feira.

Proposto em 2015 pelo então senador Waldemir Moka (MS), o projeto chegou a entrar na pauta de 28 de maio, mas não foi apreciado pelo plenário, diante dos temores de senadores de que a imposição de pagamento pudesse submeter os presos a trabalhos forçados na cadeia ou endividá-los no processo de reintegração à sociedade. Em maio, o texto foi aprovado com alterações da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Matéria na íntegra: conexaopolitica.com.br

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