2 de agosto de 2019

Idema promove consulta pública sobre aterro da Construção Civil em Macaíba


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, presidiu Consulta Pública no dia 23 julho, para apresentação e discussão do Relatório de Controle Ambiental (RCA) referente à implantação do Aterro Sanitário de Construção Civil, no local conhecido como Pedreira Canavial, e também Poço do Eco, em Macaíba. A consulta foi realizada no Pax Clube, no Largo Governador José Varela, no centro de Macaíba.

Na oportunidade, o coordenador do projeto e consultor da Haroldo Azevedo Construções, Sérgio Pinheiro, apresentou para a comunidade local e representantes da gestão municipal, toda a descrição e caracterização técnica do projeto a ser instalado. O aterro receberá resíduos de construção e poda coletados na Região Metropolitana de Natal. A estimativa é que sejam destinados diariamente 600m³ de resíduos de construção. O volume mensal de resíduos sólidos será de 15.000m³.

Segundo Sérgio Pinheiro, o projeto do aterro possibilitará a destinação correta dos resíduos da construção civil, não se tratando de aterro sanitário domiciliar. De acordo com o coordenador, “após o período de 6 anos referente ao aterro, a ideia da Haroldo Construções é a utilização imobiliária”, pontua.

O empreendimento permitirá aos municípios da Grande Natal atender à Lei n° 12.305/2010 e ao Decreto n° 7.404/2010, que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, da Lei n° 11.445/2007 e Decreto n° 7.217/2010, que tratam da Política Nacional de Saneamento Básico, no tocante ao manejo e destinação final dos Resíduos de Construção e Demolição.

Atualmente, tramita no Idema o processo referente à Licença Prévia (LP) do empreendimento, licença que indica a viabilidade ambiental da área. Durante o processo de licenciamento ambiental é indispensável a participação popular, como forma de garantir a divulgação de informações sobre o projeto a ser licenciado, em especial quanto aos possíveis riscos à qualidade ambiental das áreas de influência do empreendimento.

“Queremos mostrar a transparência do trabalho, até porque um dos pilares do órgão é o desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.

O diretor acrescentou ainda que, o Idema está sendo criterioso na análise do projeto, para ter segurança em todas as atividades que acontecem no entorno da área. “Solicitamos uma gama de estudos relativos à água, por exemplo, para não afetar o ecossistema local e também no entorno do empreendimento”, ressalta.

A mesa de abertura foi composta pelo diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, pela advogada Bárbara Pessoa, pelo diretor da Haroldo Azevedo Construções, Haroldo Azevedo, pelo engenheiro e consultor ambiental da empresa, Sérgio Pinheiro, pelo secretário de Meio Ambiente de Macaíba, Telmo Guerra e pelo representante da Prefeitura, Joacy Carlos. Também participaram da Consulta Pública, representantes da Prefeitura de Macaíba, dos setores de Licenciamento e do Núcleo de Construção Civil do Idema, consultores ambientais, Caern, e sociedade civil.

Informações e foto da ASCOM/IDE

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