12 de outubro de 2019

Justiça manda Bolsonaro retomar edital da Ancine


Conexão Política: Nesta sexta-feira (11), o juiz federal Alfredo Jara de Moura, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve uma liminar que obriga o governo Bolsonaro a retomar um edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

O magistrado não aceitou o recurso interposto pelo governo federal.

Em 21 de agosto, o ministro Osmar Terra (Cidadania) editou portaria suspendendo, por 180 dias, renováveis por igual período, o edital da Ancine para seleção de projetos para produções de TV públicas em 14 temas.

Entre os projetos suspensos pelo governo, havia produções sobre “diversidade sexual”.

Na ação, o Ministério Público Federal alega que a suspensão do edital foi um ato de censura “motivado por discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.

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